A Fiscalização Anual Deixou de Ser Tendência. Agora é Realidade.
Uma das marcas mais características do setor elétrico sempre foram os ciclos tarifários , momentos em que ANEEL e distribuidoras se sentam na mesma mesa para discutir a tarifa aplicada ao consumidor e equalizar os anseios de modicidade tarifária e plena remuneração dos investimentos. Grande parte das análises regulatórias mais profundas aconteciam nesses marcos tarifários. Revisões tarifárias periódicas (RTP), processos de fiscalização específicos e validações patrimoniais ocorriam em momentos determinados do ciclo regulatório. Mas esse modelo está evoluindo. No início de 2025 escrevi aqui no BRRemFoco sobre os sinais que apontavam para a criação de fiscalizações anuais mais abrangentes por parte da ANEEL. Naquele momento, tratava-se de uma tendência observada a partir do workshop realizado pela Aneel, manifestações apresentadas no ENCONSEL , da evolução do Manual de Dados , do avanço das ferramentas de fiscalização e do amadurecimento das bases regulatórias. Quem vi...